Movido “pela indignação e pela impunidade que assola a política brasileira”, o Juiz de Direito aposentado, Dr. Marco Aurélio Lyrio Reis, está coordenando o “Movimento Tiradentes”, projeto que tem como principal objetivo a “obtenção de um resultado prático imediato”. A proposta é iniciar uma luta, através de um projeto de lei complementar de iniciativa popular, para mudar a Lei de Inelegibilidade, conforme a previsão constitucional ( Art. 61, parágrafo 2°), e negar a elegibilidade ao cidadão que tiver registrada em sua vida pregressa alguma implicação criminal, como estar sendo processado por peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, sonegação de contribuição previdenciária e lavagem de dinheiro.

O Dr. Marco Aurélio está divulgando o movimento através de manifestações e palestras por todo o Brasil. Na próxima quarta-feira, dia 17 de outubro, às 9h30 e às 19h30, ele estará esclarecendo as propostas do projeto, para alunos, professores e funcionários da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (FES-JF), no Auditório Guimarães Rosa.

Em entrevista à Agência Experimental de Jornalismo da Estácio, o juiz detalhou os principais objetivos do movimento, além de explicar de que forma a proposta pretende alcançar seus objetivos.

Agência- Como surgiu o movimento?
Dr. Marco Aurélio- Acho que a indignação mora no coração de todos os brasileiros. A meu ver, o pessoal de Brasília não pensa no bem comum, e sim, só nos seus próprios interesses. Políticos roubam e não são punidos e os mensaleiros continuam por lá. Porém a culpa não é nossa, pois não votamos neles. Diante de tanto absurdos, tive a idéia de fundar o movimento, para que a Lei da Inelegibilidade se torne mais rigorosa com os crimes políticos.

Agência- Qual a proposta do movimento?
Dr. Marco Aurélio- A idéia é recolher 30 milhões de assinaturas em todo o Brasil, até 30 de setembro de 2009, ou seja, um ano antes das eleições, para que a lei possa entrar em vigor.

Agência- Como será o recolhimento das assinaturas?
Dr. Marco Aurélio- Temos aparatos tecnológicos suficientes para que a votação possa ser feita através da internet, ou até mesmo, por meio de urnas eletrônicas. Por isso, farei essa solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a viabilização da proposta. Com o objetivo de que, no dia das eleições, em 2008, seja disponibilizado um sistema para a votação de adesão à lei, mas a participação será opcional. Mesmo se não obtivermos o apoio do TSE, continuaremos o movimento com muita garra, e conseguiremos as assinaturas em papéis.

Agência- Após o recolhimento das assinaturas, qual será o próximo passo?
Dr. Marco Aurélio- Estou na fase de divulgação do “Movimento Tiradentes”, logo começo a angariar as assinaturas e a última etapa é levá-las para Brasília, para que a lei possa ser aprovada pelos parlamentares.

Agência-Como será essa última fase?
Dr. Marco Aurélio- Levaremos as assinaturas para Brasília, para a tramitação da lei. Então, todos os parlamentares irão dizer se são a favor ou contra a lei, e a votação será aberta e nominal.